Política de Privacidade e de Proteção de Dados

A EMAC – Escola de Saúde Integral, Lda., doravante identificada apenas como EMAC, no contexto da sua atividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança proteção de todos os dados que recolhe e trata. Pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, também aplicável ao nosso site, acessível pela Internet através do endereço www. emac-edu.com, adiante designado por site.

A nossa política de privacidade tem como objetivo:

- Garantir que o utilizador do site/titular dos dados conhece e compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, os motivos pelos quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos.

- Explicar de que forma são utilizados e tratados os dados pessoais que o utilizador/titular dos dados partilha connosco.

- Saber qual o período de tempo pelo qual os dados serão conservados.

- Explicar e dar a conhecer ao utilizador/titular dos dados quais são os seus direitos e opções e a forma de os exercer.

- Dar a conhecer os meios que utilizamos para proteger a sua privacidade.

Esta política de privacidade o regulamento Interno da Formação e aplica-se a todas as informações/dados pessoais e dados de navegação recolhidos e tratados durante a visita ao nosso site, ou recolhidos através de qualquer meio legalmente permitido.

Ao utilizar o nosso site, aceita de imediato todos os termos e condições deste documento.

A EMAC pode, a qualquer altura, efetuar alterações a esta política de privacidade, que entrarão imediatamente em vigor.

Estará sempre disponível no nosso site e nas nossas instalações a nossa política de privacidade devidamente atualizada, pelo que aconselhamos a que a consulte com frequência.

Para informações adicionais, pode entrar em contacto com a empresa através dos meios a seguir mencionados.

 

IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO

No âmbito das suas atribuições a EMAC, contribuinte número 508431433, é a Entidade responsável pelo tratamento de dados na acepção do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).

Sede: Rua Alexandre Herculano, n.º 351, 4.º andar, 4000-055 Porto

Telefone: +351 917458292

Email: geral@emac-edu.com

 

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS

A EMAC poderá recolher os dados da seguinte forma:

- Recolha Direta: Junto do titular dos dados (presencialmente, por telefone, por email e através do site).

Os dados pessoais são recolhidos quando: um utilizador se regista no nosso site, solicita um contacto ou uma informação, subscreve um serviço, preenche um formulário electrónico de pedido de participação, manifestação de interesse ou inscrição em evento, formação ou outra atividade desenvolvida pela EMAC, solicita o envio de newsletter, comunicações, ou de outra forma de publicidade.

- Recolha Indireta: Através de parceiros, entidades oficiais ou entidades gestoras de incentivos. A EMAC também recolhe informação sobre o seu hardware e software, bem como informação sobre as páginas visitadas dentro do nosso site. Esta informação pode incluir o seu tipo de browser, o nome do domínio e as hiperligações. Esta informação é apenas utilizada para melhorar a qualidade de visita ao site.

Os tratamentos automatizados de dados são realizados em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

 

DE QUEM RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS

Para realização das atividades desenvolvidas pela EMAC podem ser recolhidos e tratados dados das seguintes pessoas singulares, não sendo esta lista exaustiva:

- Clientes e respetivos colaboradores (quando os clientes são pessoas coletivas);

- Prestadores de serviços e respetivos colaboradores;

- Candidatos a emprego ou candidatos a estágios;

- Candidatos, Clientes, Participantes ou Beneficiários de Programas promovidos pela EMAC;

- Participantes em eventos promovidos pela EMAC;

- Formadores e Formandos;

- Interessados em participar em ações, seja de qualquer natureza, promovidas pela EMAC.

- Utilizadores do Site;

- Utilizadores dos serviços prestados pela EMAC

 

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

A EMAC apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são recolhidos e tratados. Entre outros, recolhemos os seguintes dados:

- Nome completo;

- Data de Nascimento;

- Endereço do correio eletrónico;

- Endereço postal;

- Nº de telefone;

- Nº de contribuinte;

- Histórico de participação em eventos;

- Preferências e interesses.

- Outros que decorram das exigências legais a que a EMAC está sujeita.

 

FUNDAMENTOS DA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS

A recolha e tratamento de dados têm o seguinte fundamento jurídico:

- Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais – quando a recolha e o tratamento são necessários para a execução de um contrato no qual é parte ou para a realização de diligências pré-contratuais. Enquadram-se aqui, entre outros, os dados para efeitos de gestão de programas promovidos pela EMAC, protocolos de cooperação, nomeadamente com o Instituto Salgado de Saúde Integral (sede no Brasil), grupo que detém a EMAC desde 2017, contratos de fornecimento ou de prestação de serviços, contratos com formandos ou com formadores, contratos de venda de produtos.

- Consentimento do titular dos dados – Quando a recolha é precedida do consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.

- Cumprimento de obrigações legais – Quando a recolha e o tratamento são necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

- Interesse legítimo – Quando a recolha e o tratamento se mostram necessários para a prossecução dos interesses legítimos da EMAC, sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares.

 

PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A EMAC, utiliza os dados do utilizador para as seguintes finalidades:

- Registo do Utilizador no site;

- Permitir criar uma conta;

- Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do utilizador com os serviços prestados e eventos organizados pela EMAC.

- Gestão dos pedidos de informação, manifestações de interesse ou participação ou em eventos, ações de formação, programas ou outras atividades desenvolvidas pela EMAC.

- Gestão Comercial e Administrativa relacionada com a atividade da empresa;

- Gestão da atividade de formação;

- Execução de contratos;

- Para comunicar com o utilizador/cliente para fins relacionados com a atividade da empresa;

- Para compreender a forma como o utilizador acede e utiliza o site, os nossos produtos e serviços, de forma a melhorar as suas funcionalidades técnicas, desenvolver novos artigos e valências;

- Comunicação (e-mails, mensagens ou outro tipo de notificações ou newsletters) com os utilizadores para fins de marketing, promoção, publicidade, investigação, participação em cursos e inquéritos;

- Responder a questões através do nosso formulário “Entre em contacto”;

- Publicação de opiniões, imagens, fotografias no nosso site;

- Envio de informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (newsletters, convites e outras publicações);

- Definição de perfis (de cliente, formando ou utilizador);

- Fazer estatísticas;

As informações indispensáveis para cumprir os fins a que se destina a recolha e tratamento de dados estão identificadas por um asterisco nas páginas do nosso site. Caso não preencha os campos obrigatórios assinalados, não poderemos atender aos seus pedidos.

 

PROCESSAMENTO DE DADOS

A EMAC compromete-se a assegurar que os dados do utilizador/cliente/formando por si tratados são:

  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;

  • Recolhidos e tratados para as finalidades supra referidas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação às finalidades para os quais foram recolhidos;

  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adaptados todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados;

  • Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou tratados, ou pelos períodos impostos por determinação legal;

  • Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito ou contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas;

  • O tratamento é feito quando se verifique uma das seguintes condições:

- For dado o consentimento pelo utilizador para o tratamento dos seus dados;

- O tratamento for necessário para a execução de um contrato em que o utilizador é parte;

- O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;

- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela empresa.

 

CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os dados referentes serão mantidos por um período que não exceda as prescrições e prazos legais aplicáveis. Estes dados estarão sempre disponíveis na sua Conta de Cliente ou na EMAC.

Após o encerramento dessa conta os dados serão arquivados para fins probatórios e estatísticos durante os prazos legais e de prescrição aplicáveis. Logo que estes prazos sejam ultrapassados os dados serão destruídos.

Os dados recolhidos no formulário “Entre em contacto” são mantidos durante o processamento do seu pedido.

Os dados recolhidos através da criação de uma conta no nosso site são mantidos enquanto a conta não for encerrada. Relembramos que pode encerrar a sua conta a qualquer momento.

Caso a sua conta se mantenha inativa por um período de 5 anos, entraremos em contacto para saber se pretende ou não a sua manutenção. Caso nada nos seja dito a conta será encerrada e os dados destruídos.

Se formos compelidos a manter os seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilidade ou outras, os mesmos serão mantidos durante o período exigido por Lei.

Os dados recolhidos para efeitos de promoção, publicidade e outras comunicações serão mantidos pelo prazo de 5 anos a contar da data de recolha ou do seu último contacto.

O prazo de conservação dos dados de titulares que não contratem qualquer prestação do serviço, nem participem em eventos organizados pela EMAC é de 5 anos, excetuar-se os que estejam sujeitos ao cumprimento de obrigações legais.

 

TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais destinam-se à EMAC. No entanto, os seus dados pessoais, podem ser transmitidos a entidades parceiras para execução dos fins supra mencionados, para gestão de clientes, operações de comercialização e deteção de ações fraudulentas.

Atendendo às atribuições da EMAC e dependendo da sua finalidade, os seus dados podem ser transmitidos e partilhados junto de entidades terceiras, que incluem organismos públicos, entidades gestoras de programas, entidades certificadoras, ou outras.

A divulgação dos dados é possível sempre que tal for exigido por Lei, disposição regulamentar ou ordem judicial, ou caso a divulgação seja necessária para proteger e defender os seus direitos.

 

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO

A EMAC pode subcontratar o tratamento ou partilhar os dados pessoais com terceiros que estejam localizados em países que não o da residência do titular. No entanto, esta transferência é realizada sob garantias apropriadas, inclusivamente contratuais, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

 

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Estamos empenhados na implementação de todos os mecanismos e precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais e impedir que os mesmos sejam danificados, distorcidos, destruídos ou utilizados por terceiros não autorizados.

Implementámos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais, designadamente políticas de encriptação, políticas de acesso e retenção, informação e formação aos colaboradores.

Contudo, chamamos a atenção para o facto de que a utilização da Internet nunca é completamente segura, pelo que não podendo controlar todos os riscos a esta associados.

 

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O RGPD confere ao titular dos dados pessoais um conjunto de direitos que têm que ser obrigatoriamente salvaguardados e que são os seguintes:

 

  1. Direito à Informação

O RGPD determina que deve ser fornecido aos titulares dos dados pessoais um conjunto de informações. Assim, tem que ser obrigatoriamente dada a seguinte informação:

a) Identidade e contactos da empresa/responsável pelo tratamento dos dados ou do seu representante;

b) No caso de a recolha ser direta, tem que se dizer que existirá comunicação de dados a entidades terceiras e se a mesma constitui ou não uma obrigação legal ou contratual e as consequências do não fornecimento dos dados;

c) Categoriais dos dados pessoais;

d) Quais são os fins a que se destinam os dados;

e) Prazo de conservação dos dados;

f) A existência do direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento;

g) A existência do direito de se opor ao tratamento;

h) Se o tratamento dos dados se basear no consentimento do seu titular, tem que se informar que este pode retirar o consentimento a qualquer momento;

i) A existência do direito de não sujeição a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;

j) O direito à portabilidade dos dados;

k) O direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados;

l) O direito a reclamar para CNPD;

m) No caso de a recolha ser indireta, além disto é necessário informar quais são as categorias de dados que vão ser recolhidos e as fontes dos dados.

 

  1. Direito de Acesso

Os titulares dos dados têm o direito de saber se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, se foram transmitidos para outras entidades, qual o destino que lhe foi dados, bem como aceder aos seus dados e a todas as informações respeitantes às atividades de tratamento.

 

  1. Direito de Retificação

Os titulares dos dados têm direito a obterem a retificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

 

  1. Direito ao Apagamento

No âmbito do RGPD é também referido como o “direito a ser esquecido”.

O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar às empresas/responsáveis pelo tratamento o apagamento dos seus dados.

Assim, os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a sua eliminação, desde que:

- Os dados sejam desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;

- O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;

- O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;

- Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

 

  1. Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

 

  1. Direito de Portabilidade dos Dados

O titular dos dados poder solicitar a entrega dos seus dados pessoais num formato de uso comum (sujeito a aplicação de taxa pela prestação do serviço conforme tabela em vigor no momento do pedido) ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados. No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

 

  1. Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas

O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

 

  1. Direito a Retirar o seu Consentimento

O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Paralelamente, a qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, ofertas, novidades e informação sobre evento solicitando-o através do e-mail:geral@emac-edu.com.

Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.

 

  1. Direito a Apresentar uma Reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.

Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.

 

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto connosco pelos seguintes meios:

Correio: Rua Alexandre Herculano, n.º 351, 4.º andar, 4000-055 Porto

Mail: geral@emac-edu.com

Se um titular de dados apresentar pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a EMAC pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações.

 

CRIANÇAS

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, conforme limite de idade aplicável em Portugal, salvo as situações de a prestação de serviços a estes, sempre com a autorização expressa dos pais. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registar-se no site. Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomarem conhecimento de que esta registou-se no nosso site, devem contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Entre em contacto”, para exercício dos seus direitos.

 

VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a EMAC, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

 

A presente política de privacidade entra em vigor no dia 01 de Agosto de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

POLÍTICA DE COOKIES

A EMAC utiliza cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no nosso site.

Cookies - O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

 

Cookies - Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

  

Cookies - Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

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Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

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Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.emac-edu.com à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao nosso site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contacto com o administrador do sistema.